Pelo texto da lei, “as cabines individuais deverão ser instaladas de modo a permitir o isolamento óptico do usuário”. Os estabelecimentos bancários que não cumprirem as determinações da lei estarão sujeitos à multa equivalente a 10 salários mínimos por dia de descumprimento.
O objetivo é combater assaltos em bancos. O biombo ajudaria a preservar a intimidade e a segurança dos clientes, impedindo a visualização das operações bancárias por terceiros.
Diversas cidades do Brasil já aprovaram ou já fazem uso deste recurso, que obriga bancos a colocarem biombos em frente aos caixas ou terminais de auto-atendimento, evitando a chamada “saidinha bancária”, que é quando ao assaltante aborda a vítima logo ao sair do banco. Em João Pessoa, na Paraíba, mais de 50 estabelecimentos bancários cumprem a lei, e segundo a prefeitura, depois da adoção da medida, houve redução em 70% nesse tipo de crime.
Os estabelecimentos bancários terão o prazo de até 120 dias, a partir da data de publicação desta lei, para instalação das cabines individuais.
