Nesta terça-feira (16), durante a sessão legislativa ordinária overeador
Edilson Ferreira solicitou em plenário que o poder executivo municipal
crie um programa de apoio ao trabalhador autônomo em nosso município
proposição feita através daindicação nº 18/10.
Um programa como este cria facilidade e
atratividade para trabalhadores de dezenas de profissões e permite que o
profissional ofereça seus serviços emitindo notas fiscais, além de passar
a ter acesso a Previdência Social. São pedreiros, constureiras, pintores,
jardineiros dentre muitos outros profissionais ao se inscrever no programa
estariam habilitados aos benefícios diretos, tais como a aposentadoria,
auxílios-doença e natalidade, tudo conforme a legislação em vigor. Este
programa ajuda a todos que tem alguma atividade independente de formação
escolar.
Também durante a sessão apresentou o requerimento nº 17/10 solicitando
do executivo municipal pavimentação e conclusão das obras da rede de
esgoto nas Ruas Beija-flor e Afonso de Castro, que se encontram paralisadas no
bairro de Areia Branca.
