Projeto de incentivo pode atrair mais investimentos para qualificar a saúde

Nesta terça-feira (30), durante sessão legislativa, o vereador Edilson Ferreira em uso de suas atribuições, apresentou o projeto de indicação nº 161/2011, designando ao Executivo a criação de normas dispostas ao incentivo fiscal para empresas que apoiem financeiramente projetos de fomento ao fortalecimento da saúde pública em Lauro de Freitas.


- Não é boa a imagem da saúde pública em nosso país, podemos ser um modelo a ser seguido, isso, se dermos motivos para tal. Só podemos mostrar que as melhorias são possíveis, se elas acontecerem - afirmou.


Segundo Edilson Ferreira, este projeto pode garantir o aperfeiçoamento de muitos dos serviços públicos da saúde municipal. Todas as empresas que se dispuserem a participar de projetos de melhoria da saúde podem ser beneficiadas com as normas de incentivos a serem criadas.


O objetivo é atrair mais investimentos para qualificar, e tornar possível um funcionamento mais humanitário, funcional e com qualidade na saúde pública municipal. Ainda segundo o vereador, o projeto deve estabelecer que, as empresas teriam acesso à forma de utilização dos recursos, e que o incentivador não poderia ser o beneficiário em quaisquer circunstâncias, o Executivo apresentaria relatório periódico para divulgação a população, como através de audiências e no site da transparência municipal dentre outras formas de divulgação.


Conforme justificado no projeto, a destinação dos recursos deve ser aplicada na estruturação da saúde pública em geral. Como a construção e ampliação de unidades de saúde, aquisição de serviços, equipamentos e mão de obra dentre outras.

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