O governo federal deve começar a distribuir o substituto do RG, chamado de RIC (Registro
de Identidade Civil), no final deste mês. Os moradores de algumas cidades do
país, selecionadas para o projeto piloto, vão receber o documento
gratuitamente. Esse primeiro lote, que será entregue ao longo de um ano, tem 2
milhões de cartões, explica Paulo Ayran, secretário-executivo do comitê gestor
do RIC no Ministério da Justiça.
- O
governo federal iniciou o projeto e contratou a emissão de 2 milhões de
documentos [junto à Casa da Moeda].
As
primeiras cidades a receber o novo RG serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador,
Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
A distribuição estava prevista para começar em janeiro, mas, segundo o
secretário-executivo, houve um problema de estrutura gráfica.
De acordo
com Ayran, o Instituto de Identificação de cada local selecionou 100 mil
moradores e os enviou ao Ministério da Justiça, que encomendou a produção dos
cartões. Essas pessoas vão receber uma carta indicando que já podem retirar os
documentos.
Depois da
primeira etapa de testes, o governo vai instalar postos nas cidades
selecionadas para que os cidadãos possam pedir a nova identidade. No entanto,
cada posto terá uma cota e pode ser que nem todos os habitantes consigam o
RIC em um primeiro momento.
O
secretário-executivo afirma que cada cartão do primeiro lote custou ao governo
R$ 40. A meta é chegar a um gasto de R$ 14 ou R$ 15, com a ampliação da escala.
No
próximo ano, devem ser produzidos mais 8 milhões de cartões. O número irá
aumentando progressivamente nos próximos 10 anos, prazo máximo para a troca dos
documentos de toda a população.
Cobrança
Apesar do
primeiro lote do RIC ser gratuito, depois, os Estados ficarão encarregados da
produção e podem começar a cobrar pela emissão, como ocorre atualmente com o
RG. Não existe lei que impeça a cobrança e cada Estado tem uma política
própria.
Paulo
Ayran diz que existe a ideia de criação de um Fundo Nacional para Identificação
Civil e de uma política de âmbito nacional para emissão dos documentos.
- Vamos
apresentar uma proposta para debater no âmbito do comitê e consequentemente nos
Estados, porque a gente não pode intervir nos Estados.
Mais segurança
Umas das
novidades do RIC, lançado em dezembro de 2010 pelo então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, é a maior praticidade e segurança que as pessoas terão
para solicitar serviços e fazer transações, inclusive pela internet.
Além de vários dispositivos de segurança que dificultam a falsificação ou adulteração do novo documento, emitido em cartão, o RIC conterá um chip com a chamada certificação digital. Trata-se de uma espécie de assinatura digital, composta por chave (código) e senha individual.
Na prática, com a certificação, a pessoa poderá atestar alguma coisa sem precisar assinar à mão um papel.
Além de vários dispositivos de segurança que dificultam a falsificação ou adulteração do novo documento, emitido em cartão, o RIC conterá um chip com a chamada certificação digital. Trata-se de uma espécie de assinatura digital, composta por chave (código) e senha individual.
Na prática, com a certificação, a pessoa poderá atestar alguma coisa sem precisar assinar à mão um papel.
