N° 102/2023 de minha autoria.
A transparência no mercado farmacêutico promovida por essa medida é essencial para empoderar os cidadãos, permitindo que façam escolhas fundamentadas em relação aos tratamentos que necessitam. Além disso, ao destacar a importância de opções genéricas, o PL contribui para a viabilidade econômica do acesso a medicamentos, beneficiando aqueles que buscam alternativas mais acessíveis.
