Esses números são frutos de um esforço do Sebrae Bahia, em parceria com a Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), e Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e prefeituras, para alcançar a meta de legalizar 73 mil trabalhadores por conta própria até o dia 30. “Já formalizamos, até o momento, 62.285. Faltam apenas 10.715 e nesse ritmo, vamos superar o objetivo”, diz o superintendente do Sebrae, Edival Passos.
Para ampliar o número de registros, o Sebrae montou tendas em locais de grande movimentação em todo Estado. Pode se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha faturamento anual de até R$ 36 mil ou mensal de até R$3 mil. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde o empreendedor pode escolher uma das mais de 400 atividades profissionais como costureira, cabeleireiro, pintor, pedreiro, carroceiro, taxista, motoboy, montador de móveis, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão, pequenas padarias, lanchonetes e vendedoras de cosmético.
Para o registro, basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir daí, o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço. Para saber o local mais perto de fazer o registro é só ligar na Central de Relacionamento do Sebrae: 0800 570 0800.
