Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e mediação de conflitos extrajudiciais serão oferecidos aos moradores
Os moradores de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos extrajudiciais e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, no dia 24 de agosto. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que atenderá no Espaço Cidadão, no bairro de Itinga. O horário de atendimento é das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
“A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos. Durante a nossa visita, além de orientações jurídicas, vamos buscar acordos de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança. Nosso objetivo é garantir os direitos da população”, explica o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.
Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.
Serviço
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.
Serviço
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Onde: Espaço Cidadão – Itinga
Quando: 24 de agosto
Horário: 8 às 12h e das 13h30 às 16h
